Áreas de Atuação

consultoria e contencioso (judicial, arbitragem e mediação)

NEGÓCIOS

  • Conceptualização, planejamento, execução e coordenação jurídica de atividades empresariais no Brasil e no exterior
  • Montagem de estruturas offshore de investimento e planejamento patrimonial
  • Identificação e obtenção das licenças e autorizações locais e internacionais necessárias a investimentos e operações comerciais
  • Estruturação de instrumentos de garantia, cobrança e crédito documentário
  • Participação em feiras, negociações e acompanhamento de negócios no Brasil e no exterior
  • Diplomacia corporativa

SOCIEDADES

  • Constituição, alteração, dissolução e liquidação de qualquer tipo de sociedade
  • Negociação, redação e implementação de Acordo de Quotistas ou Acionistas
  • Condução, assessoria e Due Diligence em operações de investimento, fusão e aquisição, com coordenação de equipes multidisciplinares
  • Adequação e implantação de práticas de governança e compliance, incluindo representação legal e participação em Conselho de Administração

CONTRATOS

  • Privados e com entes públicos, incluindo PPP e concessões, da fase da concorrência à extinção das obrigações
  • Comerciais, nacionais e internacionais
  • Infraestrutura, incluindo Turnkeys e FIDIC
  • Franchising, registro e licenciamento de marcas e patentes
  • Distribuição, agência, representação no Brasil e no exterior

SISTEMA FINANCEIRO

  • Consultoria jurídica geral para operações customizadas reguladas pelo BACEN e CVM, com partes nacionais e internacionais
  • Assessoria em emissão e renegociação de dívida
  • Due diligence e relatórios de análise de risco jurídico
  • Contencioso administrativo no BACEN, incluindo causas cambiais

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

  • Contencioso administrativo e judicial
  • Arbitragem e mediação nacional e internacional
  • Supervisão e acompanhamento de procedimentos litigiosos no Brasil e no exterior

SETORES REGULADOS

  • Consultoria e estruturação de projetos de energia, telecomunicações, logística e demais setores regulados
  • Acompanhamento de projetos de lei e alterações regulamentares e legais para montagem de estratégias de investimento
  • Estruturação de parcerias tecnológicas e consórcios visando concorrências publicas

PROJETOS AMBIENTAIS

  • Acompanhamento jurídico de todas as fases de projetos com impacto ambiental (nacionais e internacionais), incluindo audiências públicas e entidades multilaterais
  • Emissão de pareceres em direito ambiental e administrativo
  • Litígios relacionados a projetos com impacto ambiental
  • Consultoria na emissão de Green Bonds